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COMÉRCIO EXTERIOR - 08/05/2012

Viva a Operação Maré Vermelha

Medidas como a Maré Vermelha vêm a corroborar com o que sempre ressaltamos: é muito importante o importador ou exportador ter um estudo prévio daquilo que está comercializando.
 

São muitas as manifestações públicas contra a implantação da Operação Maré Vermelha, deflagrada no dia 19 de março pela Receita Federal. No entanto, diferente da maioria das posições divulgadas pela mídia, minha opinião particular é completamente favorável à Operação, que combate fraudes e o comércio desleal. Há muito tempo venho questionando os critérios utilizados na parametrização de mercadorias. É muito difícil entender os motivos da liberação ou não de um produto. Dessa forma, por mais que venha pesquisando, ainda não cheguei a uma conclusão sobre a razão de um equipamento usado ? que vale milhões de dólares - receber Canal Verde, enquanto uma mostra de calçado acaba recebendo Canal Vermelho.
 
Não faz muito tempo que a conferência de mercadorias era de 100% de tudo que chegava aos portos brasileiros. E nem por isso houve colapso logístico nacional. É lógico que não estou querendo pregar o radicalismo e nem o retroatismo?. Mas não tenho dúvidas de que a conferência total do volume de cargas movimentadas geraria transparência e um controle muito maior, ainda mais com o aumento de ferramentas e de tecnologia que temos para exercer esse controle.
 
Estou cansado de ver empresas consideradas absolutamente idôneas e com boa reputação no mercado efetuarem erros de descrição e de classificação fiscal. Portanto, o fator fraude não é o único que deve ser atentamente vigiado pela Receita Federal. Além disso, ouço por meio de comentários ? apesar de não poder atestar que são verdadeiros que alguns portos brasileiros geram mais classificações de Canal Vermelho do que outros.
 
Diante desse panorama, a Operação Maré Vermelha surge como opção para dar fim a este tipo de diferenciação entre os portos, afinal é fácil identificar que há um tratamento diferenciado entre o Porto de Santos e os demais locais de desembaraço. Isso porque em Santos foi implantada uma equipe extra de fiscais oriundos de outras unidades e só poderíamos admitir esse desequilíbrio com a explicação de que o porto santista movimenta um volume maior de cargas e porque os seus fiscais, com maior experiência, estão transmitindo conhecimento para o pessoal que está vindo de fora.
 
Enfim, medidas como a Maré Vermelha vêm a corroborar com o que sempre ressaltamos nesse Boletim Informativo: é muito importante o importador ou exportador ter um estudo prévio daquilo que está comercializando. Somente assim poderão evitar que suas mercadorias fiquem retidas por muito tempo com a Receita Federal. O estudo propicia muito mais segurança para efetuar qualquer tipo de operação.
 
Prova disso é que, em visita recente a um cliente, o mesmo confessou que a partir do momento que contratou a Interface Engenharia Aduaneira para auxiliá-lo nos estudos prévios houve uma melhora significativa nos negócios da empresa. Segundo ele, até mesmo as questões relativas à Maré Vermelha estão sendo facilmente transpostas pelo planejamento desenvolvido, sem gerar problema algum.
 
Por fim, a Operação Maré Vermelha vai gerar uma fotografia real da situação da fiscalização relativa ao comércio exterior que temos no Brasil. E somente assim poderemos saber se havia muitos erros deixando de ser detectados. Desta forma, teremos a estatística exata daquilo que se comercializa, podendo inclusive tomar medidas necessárias para protegermos e otimizarmos determinados segmentos.
 
 
FONTE: Porto Gente [Fábio Campos Fatalla]
 

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