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Economia zera imposto de importação de 532 bens de capital, informática e telecomunicações

Medida inclui máquinas para produção de medicamentos, equipamentos para exames e cirurgias e robôs industriais

O Ministério da Economia zerou as alíquotas de importação de 498 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. A medida entrou em vigor no dia 18/09, conforme as Portarias nº 2.023  e nº 2.024 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), publicadas no Diário Oficial da União, no dia 16/09. A portaria contempla reduções tarifárias para máquinas destinadas a produção de medicamentos e equipamentos médicos para exame e cirurgias, guindastes e tratores para projetos de infraestrutura, robôs industriais, entre outros itens.

Para o subsecretário de Estratégia Comercial da Secint, Fernando Coppe Alcaraz “Com estas duas novas portarias, já são mais de 2.300 produtos que tiveram a alíquota de importação zerada desde o início do ano, como forma de incentivar o investimento e a modernização das fábricas brasileiras”, lembra Alcaraz. “Trata-se de mais uma medida para reduzir os custos de investimentos para as empresas instaladas no Brasil”, completou o subsecretário.

Informática

Na área de informática, estão incluídos diversos tipos de impressoras tradicionalmente utilizadas por pequenas e médias empresas, incluindo modelo a jato de tinta, impressoras policromáticas com sistema de impressão LED e máquinas de impressão jato de tinta com tecnologia fotolitográfica. A relação tem também máquinas automáticas para processamento de dados, destinadas a radar de vigilância e controle de espaço aéreo em longo alcance, com função militar e civil.

A responsabilidade pela análise técnica dos pleitos de Ex-Tarifários é da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, também do Ministério da Economia.  

Confira a relação completa dos produtos que tiveram zerada a alíquota de importação: (Portarias nº 2.023) (2.024).

Disponível em: <http://www.investexportbrasil.gov.br/economia-zera-imposto-de-importacao-de-532-bens-de-capital-informatica-e-telecomunicacoes>. Acesso em: 25 set. 2019.

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