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Isenção de impostos de importação sobre produtos de combate à Covid-19 traz desafio para empresas

No fim de março, o governo federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União que suspende a tarifa de importação para 61 produtos, com objetivo de facilitar o combate à Covid-19. Entre os itens estão insumos e medicamentos, itens de segurança, aparelhos farmacêuticos e hospitalares, entre outros. Estes ajustes deverão ocorrer com maior intensidade ao longo dessa crise que estamos vivendo.

– A medida foi tomada para incentivar a entrada de mais equipamentos médicos e produção mais acelerada de medicamentos. Isso demanda a entrada mais rápida, fácil e barata de produtos e insumos para o combate à Covid. É um incentivo necessário para a crise em que vivemos.



– “Nesse cenário, a tecnologia é fundamental para que a medida seja bem-sucedida no país. Mudanças como essas impactam as empresas diretamente na confecção de documentos, fornecimentos de informações fiscais e no uso imediato desses benefícios, algo para o qual elas não estão preparadas para a nova realidade. Efetuar o procedimento de importação sem as informações atualizadas pode gerar problemas futuros com o fisco e até mesmo impedir a entrada do produto no país”, afirma Santiago Ayerza, líder do segmento de Corporates da Thomson Reuters América Latina.


– Por conta disso, é fundamental que as companhias contem com solução de software integrada a conteúdos legais. Caso contrário, as mudanças no preenchimento dos documentos podem ser demoradas e com retardo na aplicação dos benefícios adquiridos.


– A Thomson Reuters, multinacional de soluções em tecnologia para gestão fiscal e de comércio exterior, já promoveu a atualização em tempo real de seus sistemas utilizados para dar suporte à importação dos 61 produtos como para outros benefícios já homologados pelo governo nesses últimos dias.

A empresa conta com uma equipe de mais de cem profissionais que atualizam em tempo real todas as mudanças fiscais nas diferentes esferas (municipal, estadual e nacional) e que alimenta nossas soluções sistêmicas permitindo os benefícios fiscais serem usados em tempo imediato para as empresas que comercializam esses insumos/produtos.


– A integração entre conteúdo e solução na área de Comércio Exterior é fundamental para prover as informações em tempo real, fazendo com que haja atualização das alíquotas de impostos para as próximas importações, garantindo segurança nos cálculos com os novos percentuais ou com a isenção dos tributos. Portanto, é preciso que a gestão fiscal esteja devidamente atualizada para evitar problemas presentes e futuros com o fisco.


– “Sem esse trabalho em conjunto da equipe de conteúdo e solução sistêmica que temos na Thomson Reuters, além da falta de segurança legal, há outras como insegurança nos percentuais de impostos aplicados, cálculo dos benefícios, geração de novo documentos exigidos. Nosso software, por exemplo, foi atualizado imediatamente após a publicação da instrução normativa. Os clientes da empresa já puderam importar equipamentos e insumos, no mesmo dia, aproveitando os benefícios e de maneira correta para o fisco. A solução identifica automaticamente que o produto está sob nova regra vigente, garantindo também compliance em todo o processo”, acrescenta Ayerza.


– A iniciativa de fato vai facilitar as importações, porque o impacto financeiro é considerável. O imposto é cobrado em cima do valor aduaneiro da mercadoria e o volume de produtos que já costumava ser grande, será ainda maior por conta da crise. Em valores totais, esse benefício deve impactar de maneira considerável e positivamente as empresas.


– “Além disso, a Thomson Reuters está dando todo o suporte para empresas do segmento médico e farmacêutico para garantir a liberação das mercadorias nos aeroportos para que não haja obstáculos na retirada desses materiais”, completa o executivo da Thomson Reuters.


– A qualquer momento teremos novas notícias de alterações legais seja para minimizar procedimentos de entrada de mercadorias no país, seja na questão tributária. O governo a medida que identifica necessidades de abastecimento ou em razão de qualquer outra motivação deverá agir nesse sentido.


(*) Com informações da Thomson Reuters

Disponível em: <https://www.comexdobrasil.com/isencao-de-impostos-de-importacao-sobre-produtos-de-combate-a-covid-19-traz-desafio-para-empresas/>. Acesso em: 30 abr 2020.


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